Combate à Criminalidade
Constituições
Direitos Autorais
Educação Básica
Meio Ambiente
Direitos Humanos / Defesa da Cidadania
- Adulteração de Produtos Destinados a Fins Terapêuticos ou Medicinais – Lei nº 9.695, de 20.8.98
- Crime Contra a Saúde Pública – Lei nº 9.677, de 2.7.98
- Crime Contra a Segurança Nacional e a Ordem Política Social – Lei nº 7.170, de 14.12.83
- Crime de Genocídio – Lei nº 2.889, de 1.10.56
- Crimes Hediondos – Lei nº 8.072, de 25.7.90
- Crime de Lavagem ou Ocultação de Bens Direitos e Valores – Lei nº 9.613, de 3.3.98
- Crime Militar – Lei nº 9.299, de 7.8.96
- Crime de Tortura – Lei nº 9.455, de 7.4.97
- Escuta Telefônica – Lei nº 9.296, de 24.7.96
- Institui o Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas – Sisnad – Lei nº 11.343, de 23.8.2006
- Crime Contra a Saúde Pública – Lei nº 9.677, de 2.7.98
- Crime Contra a Segurança Nacional e a Ordem Política Social – Lei nº 7.170, de 14.12.83
- Crime de Genocídio – Lei nº 2.889, de 1.10.56
- Crimes Hediondos – Lei nº 8.072, de 25.7.90
- Crime de Lavagem ou Ocultação de Bens Direitos e Valores – Lei nº 9.613, de 3.3.98
- Crime Militar – Lei nº 9.299, de 7.8.96
- Crime de Tortura – Lei nº 9.455, de 7.4.97
- Escuta Telefônica – Lei nº 9.296, de 24.7.96
- Institui o Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas – Sisnad – Lei nº 11.343, de 23.8.2006
- Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), Lei 9.394, de 20.12.96
- Plano Nacional de Educação - PNE, Lei nº 10.172/2001
- Parecer CEB/CNE nº 15/98 - Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Médio (DCNEM)
- Parecer CEB/CNE nº 14/99 - Diretrizes Curriculares Nacionais da Educação Escolar Indígena
- Política Nacional de Educação Infantil
- Parâmetros em Ação Alfabetização
- Educação Infantil
- Plano Nacional de Educação - PNE, Lei nº 10.172/2001
- Parecer CEB/CNE nº 15/98 - Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Médio (DCNEM)
- Parecer CEB/CNE nº 14/99 - Diretrizes Curriculares Nacionais da Educação Escolar Indígena
- Política Nacional de Educação Infantil
- Parâmetros em Ação Alfabetização
- Educação Infantil
- Abuso de Autoridade – Lei nº 4.898, de 9.12.65
- Crime Militar – Lei nº 9.299, de 7.8.96
- Crime de Tortura – Lei nº 9.455, de 7.4.97
- Divórcio – Lei nº 6.515, de 26.12.77
- Estatuto da Criança e do Adolescente
- Estatuto dos Idosos – Lei nº 10.741, de 1º.10.2003
- Processo Administrativo – Lei nº 9.784, de 29.1.99
- Programa Nacional de Direitos Humanos – PNDH – Dec. nº 1.904, de 13.5.96
- Trabalho Escravo – Lei nº 9.777, de 29.12.98
- Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher – Lei nº 11.340, de 7.8.2006
- Crime Militar – Lei nº 9.299, de 7.8.96
- Crime de Tortura – Lei nº 9.455, de 7.4.97
- Divórcio – Lei nº 6.515, de 26.12.77
- Estatuto da Criança e do Adolescente
- Estatuto dos Idosos – Lei nº 10.741, de 1º.10.2003
- Processo Administrativo – Lei nº 9.784, de 29.1.99
- Programa Nacional de Direitos Humanos – PNDH – Dec. nº 1.904, de 13.5.96
- Trabalho Escravo – Lei nº 9.777, de 29.12.98
- Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher – Lei nº 11.340, de 7.8.2006
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Caminho das Árvores
41.820-020 - Salvador - Bahia - Brasil
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